LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 93/95 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 560/95, do Ministério da Agricultura, que cria a zona de caca nacional do Centro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 560/95, do Ministério da Agricultura, que cria a zona de caca nacional do Centro Alentejano - núcleo da Torre, situada na freguesia de Oriola, município de Portel, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 12 de Junho de 1995
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria n.º 560/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 12 de Junho de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 1.º, onde se lê «685,1750 ha,» deve ler-se «1072,6185 ha,».
A planta anexa saiu com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação.
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1995/07/162b03/00400040.pdf))
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Julho de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
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