LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 94/95 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 559/95, do Ministério da Agricultura, que cria a zona de caça nacional do Centro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 559/95, do Ministério da Agricultura, que cria a zona de caça nacional do Centro Alentejano - núcleo do Zambujeiro, situada na freguesia e município de Viana do Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 12 de Junho de 1995
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria n.º 559/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 12 de Junho de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 1.º, onde se lê «área total de 413,70 ha,» deve ler-se «área total de 1033,85 ha,».
A planta anexa saiu com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação.
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1995/07/162b03/00400041.pdf))
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Julho de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
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