LegalizePortaria n.º 979/95 — Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Roma
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Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Roma
de 16 de Agosto
Manda o Governo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos termos do § 1.º do artigo 158.º do Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 433/72, de 3 de Novembro, que no mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Roma seja extinto um lugar de chanceler e criado em sua substituição um lugar de vice-cônsul, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1995.
Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Assinada em 28 de Junho de 1995.
Pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Domingos Manuel Martins Jerónimo, Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros.
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