LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1-F/96 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 1387/95, de 22 de Novembro, que autoriza o Instituto Politécnico de Viana do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1387/95, de 22 de Novembro, que autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Organização e Gestão dos Recursos Rurais e aprova o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 270, de 22 de Novembro de 1995
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 1387/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 270, de 22 de Novembro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro n.º 1 do anexo I, onde se lê «Análise de Qualidade dos Recursos Rurais».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Janeiro de 1996. - O Secretário-Geral, França Martins.
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