LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 11-L/96 — De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/96, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/96, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Felgueiras, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 113, de 15 de Maio de 1996
Para os devidos efeitos se declara que a planta anexa à Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 113, de 15 de Maio de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi, por lapso, publicada, pelo que se procede à sua publicação.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Junho de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1996/06/149b03/00240025.pdf))
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