LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 15-H/96 — De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/96, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2010-01-11, Portaria n.º 23/2010 — Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do …
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/96, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Águeda, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 18 de Setembro de 1996
Para os devidos efeitos se declara que as cartas 3 e 6 anexas à Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 18 de Setembro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saíram com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Outubro de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1996/10/253b02/00060007.pdf))
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