LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 16-N/96 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 641/96, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 641/96, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital de São Teotónio - Viseu, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 259, de 8 de Novembro de 1996
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 641/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 259, de 8 de Novembro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro anexo, no grupo de pessoal técnico superior, na área funcional de nefrologia, na carreira médica hospitalar, onde se lê:
Assistente graduado/assistente ... 11
deve ler-se:
Assistente graduado/assistente ... 1
No grupo de pessoal de informática, na área de informática, na carreira de técnico superior de informática, onde se lê:
Técnico superior de informática principal ... 1
Técnico superior de informática de 1.ª classe ... 1
Técnico superior de informática de 2.ª classe ... 1
deve ler-se:
Técnico superior de informática principal ... 2
Técnico superior de informática de 1.ª classe ... 2
Técnico superior de informática de 2.ª classe ... 2
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Novembro de 1996. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Apoio Técnico, Iolanda Oliveira.
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