LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 3-E/96 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 1439/95, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos superiores…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1439/95, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos superiores especializados em Educação Especial da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 276, de 29 de Novembro de 1995
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 1439/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 276, de 29 de Novembro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, no curso de estudos superiores especializados em Educação Especial, no nome da disciplina, 2.º ano, onde se lê «Deficiência Visual e Multimédia.» deve ler-se «Deficiência Visual e Multideficiência.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Fevereiro de 1996. - O Secretário-Geral, França Martins.
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