LegalizePortaria n.º 401/96 — Altera o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
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Altera o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
de 22 de Agosto
Pela Portaria n.º 196/82, de 16 de Fevereiro, e por despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 24 de Janeiro de 1994, foi fixado o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Em execução do disposto no n.º 6 do artigo 84.º do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 19/80, de 16 de Julho (Estatuto da Carreira Docente Universitária);
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 59/76, de 23 de Janeiro:
Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, da Educação e Adjunto, que o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa passe a ser o constante do mapa anexo ao presente diploma.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação.
Assinada em 22 de Julho de 1996.
Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, Secretária de Estado do Orçamento. - Pelo Ministro da Educação, Alfredo Jorge Silva, Secretário de Estado do Ensino Superior. - Pelo Ministro Adjunto, Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado da Administração Pública.
MAPA ANEXO
Universidade de Lisboa
Faculdade de Letras
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1996/08/194b00/26542654.pdf))
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