LegalizePortaria n.º 490/96 — Altera o anexo I da Portaria n.º 1414/95, de 24 de Novembro (aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores…
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Altera o anexo I da Portaria n.º 1414/95, de 24 de Novembro (aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto)
de 13 de Setembro
Sob proposta da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto;
Considerando o disposto na Portaria n.º 239/94, de 16 de Abril;
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 100/90, de 20 de Março:
Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e da Saúde, que o anexo I à Portaria n.º 1414/95, de 24 de Novembro, passe a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.
Ministérios da Educação e da Saúde.
Assinada em 11 de Julho de 1996.
O Ministro da Educação, Eduardo Carrega Marçal Grilo. - A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.
ANEXO I — Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto
Diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1996/09/213b00/31723173.pdf))
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