LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 10-C/97 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 296/97, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 296/97, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1997
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 296/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro de pessoal, grupo de pessoal técnico superior, área funcional de farmácia, carreira de técnico superior de saúde, onde se lê:
«Assessor superior - 1.
Assessor - 1.
Assistente principal/assistente - 2.
Director clínico - 1.»
deve ler-se:
«Assessor superior - 1.
Assessor - 1.
Assistente principal/assistente - 2.»
No grupo de pessoal auxiliar, área funcional de condução e conservação de veículos ligeiros, carreira de motorista de ligeiros, onde se lê «Motorista de pesados - 7» deve ler-se «Motorista de ligeiros - 7».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Maio de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).