LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 10-L/97 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 329/97, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e para a Qualificação e…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 329/97, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e para a Qualificação e o Emprego, que altera a estrutura curricular do curso de formação de sargentos do Exército que habilita ao ingresso no quadro de músicos e corneteiros e clarins, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 111, de 14 de Maio de 1997
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria n.º 329/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 111, de 14 de Maio de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo XI, no total da carga horária anual da disciplina de Educação Física, onde se lê «280» deve ler-se «320».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Maio de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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