LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 11-F/97 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 360/97, do Ministério da Justiça, que altera os quadros de pessoal de vários…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 360/97, do Ministério da Justiça, que altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 31 de Maio de 1997
Segundo comunicação do Ministério da Justiça, a Portaria n.º 360/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 31 de Maio de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, nas colunas «Serviços» e «Escriturário», onde se lê «2.º Cartório Notarial do Funchal, escriturário, 2» deve ler-se «2.º Cartório Notarial do Funchal, escriturário, 3».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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