LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 14-I/97 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 337/97, do Ministério da Saúde, que aprova os programas de formação do internato…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 337/97, do Ministério da Saúde, que aprova os programas de formação do internato complementar das especialidades e áreas profissionais médicas de cirurgia geral, cirurgia maxilofacial, endocrinologia e medicina interna, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 17 de Maio de 1997
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 337/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 17 de Maio de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No programa de formação do internato complementar de cirurgia maxilofacial, na alínea c) do n.º 7.1, onde se lê «Responsabilidade profissional (factor de ponderação);» deve ler-se «Responsabilidade profissional (factor de ponderação - 4);».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Julho de 1997. - Pelo Secretário-Geral, Iolanda Oliveira.
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