Decreto do Presidente da República n.º 39/97 — Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Fernando José Rodrigues Ramos Machado para o cargo de…

Tipo Decreto-Presidente-Republica
Publicação 1997-06-12
Última atualização 2002-09-09
Estado Em vigor texto desatualizado
Texto Tal como publicado
Ministério Presidência da República
Fonte DRE
artigos Não indexado

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1 ato modificativo · 2002-09-09, Decreto do Presidente da República n.º 38-I/2002 — Exonera o ministro plenipotenciário de…

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Fernando José Rodrigues Ramos Machado para o cargo de embaixador de Portugal em Seul

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de 12 de Junho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Fernando José Rodrigues Ramos Machado para o cargo de embaixador de Portugal em Seul.

Assinado em 9 de Maio de 1997.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 23 de Maio de 1997.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.

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