LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 6-H/97 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 106/97, do Ministério da Educação, que autoriza a Escola Superior de Educação do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 106/97, do Ministério da Educação, que autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Especial e regulamenta o respectivo curso, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 1997
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o quadro n.º 2 anexo à Portaria n.º 106/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 14 de Março de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
QUADRO N.º 2
2.º semestre
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1997/03/075b02/00070007.pdf))
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Março de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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