LegalizeResolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/98/M — Designa um representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Designa um representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional
Designa um representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira resolve, nos termos do disposto no artigo 29.º, n.º 1, alínea aa), da Lei n.º 13/91, de 5 de Junho (Estatuto Político-Administrativo), e no artigo 4.º, n.º 1, alínea b), do Decreto Legislativo Regional n.º 17/93/M, de 13 de Setembro, designar para fazer parte do Conselho Desportivo Regional o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 1 de Abril de 1998.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.
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