LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 10-A/98 — De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/98/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova o…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/98/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1998, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 33 (2.º suplemento), de 9 de Fevereiro de 1998
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/98/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 33 (2.º suplemento), de 9 de Fevereiro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa IV, «Despesas por grandes agrupamentos económicos», onde se lê:
«04.00 - Transferências correntes
04.01 - Administrações públicas - 35899609
04.02 a 04.04 - Outros sectores - 4437472»
deve ler-se:
«04.00 - Transferências correntes
04.01 - Administrações públicas - 35898609
04.02 a 04.04 - Outros sectores - 4438472»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Maio de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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