LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 11-E/98 — De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 24/98, da Assembleia da República, que aprova, para…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 24/98, da Assembleia da República, que aprova, para ratificação, os Estatutos da Organização Ibero-Americana da Juventude, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 111, de 14 de Maio de 1998
Para os devidos efeitos se declara que a versão em língua espanhola dos Estatutos anexos à Resolução da Assembleia da República n.º 24/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, 111, de 14 de Maio de 1998, não foi, por lapso, publicada, pelo que se procede à sua publicação:
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