LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 11-G/98 — De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 31/98, do Ministério da Educação, que aprova o Regulamento para a…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2008-05-05, Portaria n.º 350/2008 — Fixa as condições de atribuição de licença sabática aos docentes …
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 31/98, do Ministério da Educação, que aprova o Regulamento para a Concessão de Licença Sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1998
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 31/98, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1998, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No artigo 19.º do Regulamento, onde se lê «licenças fixado para o ano escolar de 1998-1999,» deve ler-se «licenças fixado no ano escolar de 1998-1999,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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