LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 11-Z/98 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 470-B/98, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 470-B/98, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que aprova o Regulamento dos Concursos para a Atribuição de Licenças para o Estabelecimento e Fornecimento das Redes de Radiodifusão Sonora Digital Terrestre (T-DAB), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 175 (2.º suplemento), de 31 de Julho de 1998
Segundo comunicação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território se declara que o mapa anexo à Portaria n.º 470-B/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 175 (2.º suplemento), de 31 de Julho de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi, por lapso, publicado, pelo que se procede à sua publicação:
Planificação DAB
(ver mapa anexo no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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