LegalizePortaria n.º 141/98 — Altera os planos de estudo dos cursos de Imagem e Comunicação, de Artes Gráficas, de Ourivesaria, de Cerâmica, de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2004-03-26, Decreto-Lei n.º 74/2004 — Princípios orientadores da organização e da gestão curricular
Altera os planos de estudo dos cursos de Imagem e Comunicação, de Artes Gráficas, de Ourivesaria, de Cerâmica, de Equipamento de Artes Têxteis e Geral de Artes Visuais a funcionar na Escola Secundária de Soares dos Reis, no Porto
de 5 de Março
A Portaria n.º 699/93, de 28 de Julho, cria os cursos de Imagem e Comunicação, de Artes Gráficas, de Ourivesaria, de Cerâmica, de Equipamento, de Artes Têxteis e Geral de Artes Visuais, a funcionar na Escola Secundária de Soares dos Reis, no Porto, escola especializada de ensino artístico, e aprova os respectivos planos de estudo.
A experiência pedagógica decorrente da leccionação destes cursos torna necessário alterar os respectivos planos de estudo.
No processo de avaliação dos referidos planos de estudo participaram as escolas especializadas do ensino artístico.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 344/90, de 2 de Novembro:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
1.º Os planos de estudo dos cursos de Imagem e Comunicação, de Artes Gráficas, de Ourivesaria, de Cerâmica, de Equipamento, de Artes Têxteis e Geral de Artes Visuais, criados pela Portaria n.º 699/93, de 28 de Julho, são alterados de acordo com os mapas I a VII anexos à presente portaria.
2.º O regime de avaliação dos cursos referidos no número anterior é o estabelecido para os cursos do ensino regular.
3.º É revogado o n.º 2.º da Portaria n.º 699/93, de 28 de Julho.
4.º Os planos de estudo referidos no n.º 1.º da presente portaria entram em vigor a partir do ano lectivo de 1996-1997.
Ministério da Educação.
Assinada em 12 de Fevereiro de 1998.
O Ministro da Educação, Eduardo Carrega Marçal Grilo.
Do MAPA I ao MAPA VII
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).