LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 16-J/98 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 775/98, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 775/98, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Cultura, que aprova o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 16 de Setembro de 1998
Segundo comunicação do Ministério da Cultura, a Portaria n.º 775/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 16 de Setembro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro de pessoal, carreira de técnico superior de informática, onde se lê:
(ver quadro no documento original)
deve ler-se:
(ver quadro no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Setembro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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