LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 19-L/98 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 792/98, dos Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 792/98, dos Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, que aprova o modelo de mapa de registo de resíduos industriais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 22 de Setembro de 1998
Segundo comunicação do Ministério do Ambiente a Portaria n.º 792/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 22 de Setembro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com algumas inexactidões no anexo «Catálogo europeu de resíduos», pelo que se procede à republicação do referido anexo:
CATÁLOGO EUROPEU DE RESÍDUOS
(Anexo I da Portaria n.º 818/97 de 5 de Setembro)
(ver anexo no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Outubro de 1998. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Apoio Técnico, Yolanda Oliveira.
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