LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2/98 — De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/98, da Presidência do Conselho de Ministros, que…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/98, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o programa que disciplina o procedimento relativo à aquisição de submarinos novos ou usados destinados à Marinha Portuguesa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 1998
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No artigo 44.º, onde se lê «Modos de prestação da canção» deve ler-se «Modos de prestação da caução».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Janeiro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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