Portaria n.º 408/98 — Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Marcos, de Braga

de 14 de Julho

O Hospital de São Marcos, de Braga, passou a ser considerado o hospital de referência de toda a zona do Minho, o que conduziu a uma maior diferenciação técnica daquela unidade hospitalar, bem como ao aumento do seu movimento assistencial.

Neste contexto, importa agora dotar o Hospital com os recursos humanos que lhe permitam dar resposta às solicitações com que actualmente se confronta.

Assim:

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 59/76, de 23 de Janeiro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto n.º 48358, de 27 de Abril de 1968, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto Regulamentar n.º 52/84, de 6 de Agosto:

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, Adjunto e da Saúde, o seguinte:

1.º O quadro de pessoal do Hospital de São Marcos, de Braga, aprovado pela Portaria n.º 559/90, de 18 de Julho, com as alterações que lhe foram introduzidas posteriormente, é substituído pelo constante do mapa anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2.º Os lugares de director de serviços, de chefe de repartição e de chefe de secção constantes do anexo referido no número anterior correspondem às unidades orgânicas departamentalizadas de acordo com o indicado no anexo I à presente portaria.

3.º O conteúdo funcional correspondente às carreiras de fiscal técnico de obras, de operador de meios áudio-visuais e de secretário-recepcionista do grupo de pessoal técnico-profissional é o constante do anexo II à presente portaria.

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde.

Assinada em 17 de Junho de 1998.

Pelo Ministro das Finanças, João Carlos da Costa Ferreira da Silva, Secretário de Estado do Orçamento. - Pelo Ministro Adjunto, Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa. - A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

MAPA ANEXO

(ver mapa no documento original)

ANEXO I

Unidades orgânicas de natureza técnica:

Direcção de Serviços Farmacêuticos;

Direcção de Serviços de Instalação e Equipamentos.

Unidades orgânicas de natureza administrativa:

Repartição de Serviços de Secretaria-Geral, com:

Secção de Secretaria-Geral;

Secção de Expediente e Arquivo;

Repartição de Gestão de Doentes com:

Secção de Gestão de Doentes;

Secção de Arquivo Clínico;

Repartição de Análise e Controlo de Resultados, com:

Secção de Estatística e Análise de Resultados;

Secção de Facturação, Convenções e Acordos;

Repartição de Gestão de Recursos Humanos, com:

Secção de Pessoal;

Secção de Vencimentos e Outros Abonos;

Repartição de Serviços Financeiros, com:

Secção de Contabilidade;

Secção de Contencioso Financeiro;

Repartição de Serviços de Aprovisionamento, com:

Secção de Aquisições e Inventário;

Secção de Armazéns e Gestão de Stocks.

ANEXO II — Conteúdos funcionais de carreiras de pessoal técnico-profissional

Fiscal técnico de obras. - Estudo, fiscalização e acompanhamento da execução de pequenos trabalhos de reparação e manutenção das instalações e equipamentos do Hospital.

Operador de meios áudio-visuais. - Actuação nas áreas de cinema, vídeo, fotografia e som, colaborando na realização de filmes de apresentação da instituição aos seus utilizadores sobre o seu funcionamento e circuitos da mesma e vídeos de educação para a saúde em áreas de intervenção mais prementes e avaliadas de acordo com as necessidades da zona de influência do Hospital. Apoio na elaboração de slides e fotografias para trabalhos científicos; realização de operações de transmissão de imagem e som de intervenções cirúrgicas do bloco operatório para a sala de conferências; apoio na realização de sessões científicas, sessões clínicas, seminários, congressos e sessões culturais e apoio à formação na instituição.

Secretária-recepcionista. - Funções de natureza executiva de apoio ao órgão de direcção e apoio técnico, enquadradas em instruções e procedimentos definidos, relativas às áreas de atendimento, encaminhamento, informação, expediente, arquivo e dactilografia. Atendimento de doentes, organização e actualização de ficheiros; requisição de material destinado aos serviços; ligação com os restantes serviços administrativos e técnicos do Hospital. Tratamento dos registos diários de entrada, transferência e alta de doentes; requisição e marcação de exames clínicos e outros actos médicos; arquivo dos mesmos nos respectivos processos clínicos.