LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 41-A/98 — Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Manuel Capoulas Santos para o cargo de Ministro da Agricultura…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
2 atos modificativos · 1998-10-30, Declaração de Rectificação n.º 19/98 — De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da…
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Manuel Capoulas Santos para o cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
de 3 de Outubro
É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Manuel Capoulas Santos para o cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Assinado em 3 de Outubro de 1998.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 3 de Outubro de 1998.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).