LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 5-A/98 — De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 10-B/98, do Ministério da Educação, que determina o elenco de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 10-B/98, do Ministério da Educação, que determina o elenco de habilitações para a docência dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 30 (suplemento), de 5 de Fevereiro de 1998
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o anexo II do Despacho Normativo n.º 10-B/98, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 30 (suplemento), de 5 de Fevereiro de 1998, saiu com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
ANEXO II — 7.º e 12.º anos de escolaridade
(ver tabela no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Fevereiro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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