LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 59/98 — Exonera do cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente o brigadeiro José Alberto Caldeira Rino
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Exonera do cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente o brigadeiro José Alberto Caldeira Rino
de 16 de Dezembro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, o seguinte:
É exonerado do cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 19 de Novembro de 1998, proposta confirmada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o brigadeiro José Alberto Caldeira Rino.
Assinado em 4 de Dezembro de 1998.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
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