LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 60/98 — Nomeia para o cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente o brigadeiro Jorge Manuel Silvério
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
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Nomeia para o cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente o brigadeiro Jorge Manuel Silvério
de 16 de Dezembro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, o seguinte:
É nomeado para o cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 19 de Novembro de 1998, proposta confirmada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o brigadeiro Jorge Manuel Silvério.
Assinado em 4 de Dezembro de 1998.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
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