LegalizePortaria n.º 775/98 — Aprova o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
4 atos modificativos · 2003-06-30, Portaria n.º 507/2003 — Altera o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional
Aprova o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional
de 16 de Setembro
O Decreto-Lei n.º 42/96, de 7 de Maio, criou a Biblioteca Nacional, tendo a respectiva Lei Orgânica sido aprovada pelo Decreto-Lei n.º 89/97, de 19 de Abril.
Assim, nos termos do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 42/96, de 7 de Maio, e do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 89/97, de 19 de Abril:
Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, Adjunto e da Cultura, que seja aprovado o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional, constante do mapa anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura.
Assinada em 20 de Agosto de 1998.
Pelo Ministro das Finanças, João Carlos da Costa Ferreira da Silva, Secretário de Estado do Orçamento. - Pelo Ministro Adjunto, Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa. - O Ministro da Cultura, Manuel Maria Ferreira Carrilho.
MAPA ANEXO
Quadro de pessoal da Biblioteca Nacional
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