LegalizeResolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/98/A — Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1995
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Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1995
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição e da alínea p) do n.º 1 do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1995.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 24 de Março de 1998.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Dionísio Mendes de Sousa
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