LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 9-L/98 — De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/98, da Presidência do Conselho de Ministros, que…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/98, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria uma comissão interministerial de apoio às actividades constantes das comemorações da campanha presidencial de 1958
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 89, de 16 de Abril de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2, onde se lê:
«2 - [...] representantes dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna,»
deve ler-se:
«2 - [...] representantes dos Ministros da Defesa Nacional, das Finanças, da Administração Interna,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Abril de 1998. - O Secretário--Geral, Alexandre Figueiredo.
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