LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 10-I/99 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 986/98, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 1999-04-30, Declaração de Rectificação n.º 10-AC/99 — De ter sido rectificada a Declaração de Rectifi…
De ter sido rectificada a Portaria n.º 986/98, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Cultura, que aprova o quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 272, de 24 de Novembro de 1998
Segundo comunicação do Ministério da Cultura, a Portaria n.º 986/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 272, de 24 de Novembro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Março de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).