LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 15-R/99 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 637/99, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 637/99, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Lusíada no Porto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 11 de Agosto de 1999
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 637/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 11 de Agosto de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, no quadro n.º 4, onde se lê «Economia Política» deve ler-se «Economia Pública».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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