LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 19-P/99 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 885/99, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 885/99, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 11 de Outubro de 1999
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 885/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 11 de Outubro de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa anexo, no grupo de pessoal dirigente, onde se lê:
«Chefe de divisão ... 1
... 2»
deve ler-se:
«Chefe de divisão ... 2»
No grupo de pessoal técnico-profissional, onde se lê «Secretário de serviços de saúde» deve ler-se «Secretária de serviços de saúde» e onde se lê «Secretário-recepcionista» deve ler-se «Secretária-recepcionista».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Novembro de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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