LegalizeDecreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2000 — Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues Secretário Regional do…
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1 ato modificativo · 2003-12-24, Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-A/2003 — Exonera…
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues Secretário Regional do Ambiente
de 24 de Fevereiro
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República Portuguesa, do n.º 2 do artigo 48.º e da alínea c) do artigo 70.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues Secretário Regional do Ambiente.
O presente diploma entra em vigor na data da sua assinatura.
Assinado em 3 de Fevereiro de 2000.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa.
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