LegalizePortaria n.º 1128/2000 — Aprova os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, Anatomia…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2003-09-26, Portaria n.º 1069/2003 — Altera os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatur…
Aprova os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, Cardiopneumologia, Dietética, Farmácia, Fisioterapia, Medicina Nuclear, Ortóptica, Radiologia, Radioterapia e Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, criados pela Portaria n.º 505-D/99, de 15 de Julho
de 28 de Novembro
Sob proposta da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa;
Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura em Tecnologias da Saúde, aprovado pela Portaria n.º 3/2000, de 4 de Janeiro;
Considerando o disposto na Portaria n.º 505-D/99, de 15 de Julho;
Ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 415/93, de 23 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 280/97, de 15 de Outubro:
Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e da Saúde, o seguinte:
1.º
Plano de estudos
Nos termos dos anexos I a XI à presente portaria, são aprovados os planos de estudos dos seguintes cursos bietápicos de licenciatura da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, criados pela Portaria n.º 505-D/99, de 15 de Julho:
Análises Clínicas e Saúde Pública;
Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica;
Cardiopneumologia;
Dietética;
Farmácia;
Fisioterapia;
Medicina Nuclear;
Ortóptica;
Radiologia;
Radioterapia;
Saúde Ambiental.
2.º
Transição
Findo o processo de transição fixado nos termos do artigo 10.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura em Tecnologias da Saúde, aprovado pela Portaria n.º 3/2000, de 4 de Janeiro, são revogadas:
A Portaria n.º 791/94, de 5 de Setembro, na parte que se refere à Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, conjugada com a Portaria n.º 371/95, de 28 de Abril, alterada pela Portaria n.º 31/99, de 20 de Janeiro;
A Portaria n.º 32/99, de 20 de Janeiro.
3.º
Aplicação
O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.
4.º
Entrada em vigor
Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
Pelo Ministro da Educação, José Joaquim Dinis Reis, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 24 de Outubro de 2000. - Pela Ministra da Saúde, Nélson Madeira Baltazar, Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, em 30 de Outubro de 2000.
Do anexo I ao anexo XI
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