LegalizeResolução n.º 12/2000 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Resolução n.º 12/2000 (2.ª série). - Sob proposta do Instituto de Estudos da Criança;
Ouvido o conselho académico, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 25.º dos Estatutos da Universidade;
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto, e na Portaria n.º 760-A/98, de 14 de Setembro;
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 108/88, de 24 de Setembro, no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 155/89, de 11 de Maio, e no n.º 2 do artigo 21.º dos Estatutos da Universidade do Minho:
O senado universitário da Universidade do Minho, em sessão plenária de 25 de Outubro de 1999, determina:
Artigo 1.º — Alteração de denominação
1 - As denominações dos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas aprovadas pela resolução SU-3/99, de 3 de Maio, sofrem as seguintes alterações:
De Problemas da Aprendizagem e Comportamento para Educação Especial - Problemas Graves;
De Intervenção Precoce para Educação Especial - Problemáticas de Risco;
De Organização da Escola Básica Inicial e do Território Educativo para Administração Escolar e Administração Educacional;
De Educação Comunitária para Animação Sócio-Cultural - Educação Comunitária;
De Associativismo Educacional para Animação Sócio-Cultural - Associativismo Educacional;
De Orientação Psicopedagógica e Acção Tutorial no Ensino Básico para Orientação Educativa;
De Metodologia e Supervisão da Educação de Infância para Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores;
De Recursos Multimédia e Telemática Educacionais para Comunicação Educacional e Gestão da Informação.
2 - Os anexos I a XXI e XXIII a XXIV da resolução SU-3/99, de 3 de Maio, passam a ter a redacção dos anexos I a XXI e XXIII a XXIV à presente resolução.
25 de Outubro de 1999. - O Presidente do Senado Universitário, Licínio Chainho Pereira.
ANEXO I — Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância
Domínio de Educação para a Primeira Infância
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências da Educação da Criança ... 20 a 24
Ciências Integradas e Língua Materna ... 14 a 18
Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
4.2 - Áreas científicas optativas:
História Contemporânea ... 2 a 4
Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO II — Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância
Domínio de Língua Portuguesa
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências Integradas e Língua Materna ... 26 a 30
Ciências da Educação da Criança ... 9 a 13
Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
4.2 - Áreas científicas optativas:
História Contemporânea ... 2 a 4
Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO III — Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância
Domínio de Matemática
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências Integradas e Língua Materna ... 26 a 30
Ciências da Educação da Criança ... 9 a 13
Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
4.2 - Áreas científicas optativas:
História Contemporânea ... 2 a 4
Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO IV — Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância
Domínio de Estudo do Meio
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências Integradas e Língua Materna ... 26 a 30
Ciências da Educação da Criança ... 9 a 13
Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
4.2 - Áreas científicas optativas:
História Contemporânea ... 2 a 4
Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO V — Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância
Domínio de Educação de Adultos e Animação Comunitária
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências da Educação da Criança ... 21 a 25
Ciências Integradas e Língua Materna ... 14 a 18
Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
4.2 - Áreas científicas optativas:
História Contemporânea ... 2 a 4
Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO VI — Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância
Domínio de Educação para a Cidadania e Formação
Pessoal e Social
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências da Educação da Criança ... 18 a 23
Ciências Integradas e Língua Materna ... 17 a 20
Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
4.2 - Áreas científicas optativas:
História Contemporânea ... 2 a 4
Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO VII — Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância
Domínio de Expressões e Educação Físico-Motora,
Musical, Dramática e Plástica
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências Integradas e Língua Materna ... 14 a 18
Expressões Artísticas e Educação Física ... 14 a 18
Ciências da Educação da Criança ... 9 a 12
4.2 - Áreas científicas optativas:
História Contemporânea ... 2 a 4
Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO VIII — Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância
Domínio de Educação Especial e Apoios Educativos
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências da Educação da Criança ... 21 a 25
Ciências Integradas e Língua Materna ... 14 a 18
Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
4.2 - Áreas científicas optativas:
História Contemporânea ... 2 a 4
Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO IX — Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Ensino Básico (1.º ciclo)
Domínio de Língua Portuguesa
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências Integradas e Língua Materna ... 26 a 30
Ciências da Educação da Criança ... 9 a 13
Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
4.2 - Áreas científicas optativas:
História Contemporânea ... 2 a 4
Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO X — Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Ensino Básico (1.º ciclo)
Domínio de Matemática
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências Integradas e Língua Materna ... 26 a 30
Ciências da Educação da Criança ... 9 a 13
Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
4.2 - Áreas científicas optativas:
História Contemporânea ... 2 a 4
Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XI — Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Ensino Básico (1.º ciclo)
Domínio de Estudo do Meio
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências Integradas e Língua Materna ... 26 a 30
Ciências da Educação da Criança ... 9 a 13
Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
4.2 - Áreas científicas optativas:
História Contemporânea ... 2 a 4
Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XII — Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Ensino Básico (1.º ciclo)
Domínio de Educação de Adultos e Animação Comunitária
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências da Educação da Criança ... 21 a 25
Ciências Integradas e Língua Materna ... 14 a 18
Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
4.2 - Áreas científicas optativas:
História Contemporânea ... 2 a 4
Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XIII — Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Ensino Básico (1.º ciclo)
Domínio de Educação para a Cidadania e Formação
Pessoal e Social
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências da Educação da Criança ... 21 a 25
Ciências Integradas e Língua Materna ... 14 a 18
Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
4.2 - Áreas científicas optativas:
História Contemporânea ... 2 a 4
Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XIV — Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Ensino Básico (1.º ciclo)
Domínio de Expressões e Educação Físico-Motora,
Musical, Dramática e Plástica
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências Integradas e Língua Materna ... 14 a 18
Expressões Artísticas e Educação Física ... 14 a 18
Ciências da Educação da Criança ... 9 a 13
4.2 - Áreas científicas optativas:
História Contemporânea ... 2 a 4
Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XV — Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Ensino Básico (1.º ciclo)
Domínio de Educação Especial e Apoios Educativos
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências da Educação da Criança ... 21 a 25
Ciências Integradas e Língua Materna ... 14 a 18
Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
4.2 - Áreas científicas optativas:
História Contemporânea ... 2 a 4
Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XVI — Curso de qualificação em Educação Especial Problemas Graves
(Educadores de Infância e Professores do 1.º Ciclo)
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45,5 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
Ciências da Educação da Criança - 43 a 48 UC.
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XVII — Curso de qualificação em Educação Especial
Problemáticas de Risco (Educadores de Infância e Professores do 1.º Ciclo)
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
Ciências da Educação da Criança - 43 a 48 UC.
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XVIII — Curso de qualificação em Administração Escolar e Administração Educacional
(Educadores de Infância e Professores do 1.º Ciclo)
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências da Educação da Criança ... 34 a 38
Sociologia da Educação ... 2 a 6
4.2 - Áreas científicas optativas:
Ciências da Educação da Criança ... 5 a 8
Sociologia da Educação ... 5 a 8
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XIX — Curso de qualificação em Animação Sócio-Cultural Educação Comunitária
(Educadores de Infância e Professores do 1.º Ciclo)
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências da Educação da Criança ... 35 a 38
Pedagogia ... 3 a 5
4.2 - Áreas científicas optativas:
Ciências da Educação da Criança - 3 a 6 UC.
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XX — Curso de qualificação em Animação Sócio-Cultural Associativismo Educacional
(Educadores de Infância e Professores do 1.º Ciclo)
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências da Educação da Criança ... 35 a 38
Pedagogia ... 3 a 5
4.2 - Áreas científicas optativas:
Ciências da Educação da Criança - 3 a 6 UC.
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XXI — Curso de qualificação em Orientação Educativa
(Educadores de Infância e Professores do 1.º Ciclo)
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
Ciências da Educação da Criança - 43 a 48 UC.
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XXIII — Curso de qualificação em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores
(Educadores de Infância)
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
Ciências da Educação da Criança - 40 a 45 UC.
4.2 - Áreas científicas optativas:
Ciências da Educação da Criança ... 4 a 7 UC
Ciências Integradas e Língua Materna ... 4 a 7UC
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XXIV — Curso de qualificação em Comunicação Educacional e Gestão da Informação
(Educadores de Infância)
1 - Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 - Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias:
UC
Ciências da Educação da Criança ... 36 a 40
Ciências da Comunicação ... 2 a 5
4.2 - Áreas científicas optativas:
Ciências da Educação da Criança - 3 a 6 UC.
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
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