LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 16-AE/2000 — De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2000, que constitui um grupo de trabalho para…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2000, que constitui um grupo de trabalho para estudar as reacções de âmbito nacional à ameaça química, biológica e nuclear, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 292, de 20 de Dezembro de 2000
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2000, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 292, de 20 de Dezembro de 2000, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na alínea d) do n.º 1, onde se lê «da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Ciência e Tecnologia» deve ler-se «da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Ciência e Tecnologia».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Dezembro de 2000. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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