Portaria n.º 176/2000 — Altera o logótipo da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo

de 23 de Março

Considerando que importa que o símbolo de identificação da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, criado pela Portaria n.º 1400/95, de 23 de Novembro, seja actualizado, a fim de traduzir de uma forma fácil e impressiva o papel que a mesma desempenha na Região, enquanto elemento agregador e mobilizador das acções dos vários agentes que intervêm no desenvolvimento da Região de Lisboa e Vale do Tejo;

Procurando responder às necessidades de abrangência da diversidade regional e visando uma marca aglutinadora da Região, projectando-a para a modernidade:

Revela-se oportuno um novo símbolo de identificação para a Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Assim:

Manda o Governo, pela Ministra do Planeamento, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o seguinte:

1.º A Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo adopta como símbolo de identificação o logótipo que se reproduz no desenho publicado em anexo e de acordo com a descrição constante do anexo à presente portaria.

2.º Fica interdita a reprodução ou imitação, no todo, em parte ou em acréscimo, para quaisquer fins, do símbolo referido no número anterior por quaisquer outras entidades públicas ou privadas.

3.º A interdição referida no número anterior abrange todos os símbolos que, de algum modo, possam facilmente induzir em erro ou suscitar confusão com o símbolo que a presente portaria pretende defender.

4.º A presente portaria entra imediatamente em vigor.

A Ministra do Planeamento, Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira, em 18 de Fevereiro de 2000.

ANEXO

O logótipo retrata, no seu todo, as fronteiras da Região, isolando cada uma das sub-regiões através de diferentes cores: azul para a sub-região de Lisboa; laranja para a sub-região do Vale do Tejo, e vermelho para a sub-região do Oeste.

No caso particular das sub-regiões de Lisboa e do Vale do Tejo ainda se procede a novas divisões (NUT), sublinhadas por uma gradação no tom das respectivas cores: no caso de Lisboa, a NUT norte é azul-escura e a NUT sul é azul-clara.

No caso do Vale do Tejo, a NUT sul é amarela e a NUT norte é laranja.

Cada uma das cores tem o objectivo de caracterizar as respectivas sub-regiões.

O azul da sub-região de Lisboa sublinha a sua componente atlântica e marítima.

O amarelo e o laranja da sub-região do Vale do Tejo procuram reforçar a forte componente agrícola na sua fase mais pujante.

O vermelho da sub-região do Oeste marca uma realidade mais ligada ao sector secundário.

As cores estão definidas em percentagens de vermelho, cor de laranja, amarelo, azul-escuro e azul-claro

de acordo com o CMYK Color Model e atribuídas da seguinte forma:

Vermelho Pantone: 1797C; C: 0%; M: 94%; Y: 94%; K: 6%;

Cor de laranja Pantone: 144C; C: 0%; M: 47%; Y: 100%; K: 0%;

Amarelo Pantone: 116C; C: 0%; M: 10%; Y: 95%; K: 0%;

Azul-escuro Pantone: 2945C; C: 100%; M: 0%; Y: 0%; K: 0%;

Azul-claro Pantone: 298C; C: 72%; M: 0%; Y: 0%; K: 0%.

(ver figura no documento original)