Decreto-Lei n.º 193/2000 — Condições de utilização e critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios

A - Espectrometria Absorvência máxima a cerca de 472 nm, em hexano.

Pureza

Solventes residuais

Acetato de etilo Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Metanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Etanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Acetona Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Hexano Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

2-propanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg.

Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1%.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 160e - Beta-apo-8'-carotenal (C30):

Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 6.

Definição As presentes especificações aplicam-se, em especial, a todos os isómeros trans do (beta)-apo-8'-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de (beta)-apo-8'-carotenal conforme as especificações e incluem as soluções ou suspensões de (beta)-apo-8'-carotenal em óleos e gorduras alimentares, emulsões e produtos pulverulentos dispersáveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans.

Classe Carotenóide.

Número do Colour Index 40820.

Einecs 214-171-6.

Denominação química (beta)-apo-8'-carotenal, trans-(beta)-apo-8'-carotenaldeído.

Fórmula química C(índice 30) H(índice 40) O.

Massa molecular 416,65.

Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 96%.

E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - aproximadamente 2640 a 460-462 nm, em ciclo-hexano.

Descrição Cristais de cor violeta-escura com brilho metálico ou produto pulverulento cristalino.

Identificação

A - Espectrometria Absorvência máxima a 460-462 nm, em ciclo-hexano.

Pureza

Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1%.

Outras matérias corantes Carotenóides além do (beta)-apo-8'-carotenal.

Teor não superior a 3,0% das matérias corantes totais.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 10 mg/kg.

E 160f - Éster etílico do ácido beta-apo-8'-caroténico (C 30):

Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 7, éster (beta)-apo-8'carotenóico.

Definição As presentes especificações aplicam-se, em especial, a todos os isómeros trans do éster etílico do ácido (beta)-apo-8'-caroténico contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de éster etílico do ácido (beta)-apo-8'-caroténico conforme as especificações e incluem soluções ou suspensões de éster etílico do ácido (beta)-apo-8'-caroténico em óleos e gorduras alimentares, emulsões e produtos pulverulentos dispersáveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans.

Classe Carotenóide.

Número do Colour Index 40825.

Einecs 214-173-7.

Denominação química Éster etílico do ácido (beta)-apo-8'-caroténico, etil-8'-apo-(beta)-caroteno-8'ato.

Fórmula química C(índice 32) H(índice 44) O(índice 2).

Massa molecular 460,70.

Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 96%.

E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 550 a cerca de 449 nm, em ciclo-hexano.

Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta-avermelhada.

Identificação

A - Espectrometria Absorvência máxima a cerca de 449 nm. em ciclo-hexano.

Pureza

Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1%.

Outras matérias corantes Carotenóides além do éster etílico do ácido (beta)-apo-8'-caroténico: teor não superior a 3,0% das matérias corantes totais.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 161b - Luteína:

Sinónimos Mistura de carotenóides, xantofilas.

Definição A luteína é obtida por extracção com solventes de variedades naturais de frutos e plantas comestíveis, gramíneas, luzerna (alfalfa) e Tagets erecta. Os principais componentes corados são carotenóides, nomeadamente a luteína e os ésteres dos seus ácidos gordos. Podem encontrar-se presentes quantidades variáveis de outros carotenos. A luteína pode também conter gorduras, óleos e ceras provenientes das plantas de origem.

Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: metanol, etanol, 2-propanol, hexano, acetona, metiletilcetona, diclorometano e dióxido de carbono.

Classe Carotenóide.

Número do Colour Index

Einecs 204-840-0.

Denominação química 3,3'-di-hidroxi-d-caroteno.

Fórmula química C(índice 40) H(índice 56) O(índice 2).

Massa molecular 568,88.

Composição Teor de matérias corantes totais, expresso em luteína, não inferior a 4,0%.

E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 2550 a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (10 + 90) ou hexano/etanol/acetona (80 + 10 + 10).

Descrição Líquido escuro de cor castanho-amarelada.

Identificação

A - Espectrometria Absorvência máxima a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (10 + 90).

Pureza

Solventes residuais

Acetona Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Metiletilcetona Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Metanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Etanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

2-propanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Hexano Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Diclorometano - Teor não superior a 10 mg/kg.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 161g - Cantaxantina:

Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 8.

Definição As presentes especificações aplicam-se, em especial, a todos os isómeros trans da cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de cantaxantina conforme as especificações e incluem soluções ou suspensões de cantaxantina em óleos e gorduras alimentares, emulsões e produtos pulverulentos dispersáveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans.

Classe Carotenóide.Número do Colour Index 40850.

Einecs 208-187-2.

Denominação química (beta)-caroteno-4,4'-diona, cantaxantina, 4,4'-dioxo-(beta)-caroteno.

Fórmula química C(índice 40) H(índice 52) O(índice 2).

Massa molecular 564,86.

Composição Teor de matérias corantes totais, expresso em cantaxantina, não inferior a 96%.

E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 2200 a cerca de 485 nm, em clorofórmio, a 468-472 nm, em ciclo-hexano, a 464-467 nm em éter de petróleo.

Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta-escura.

Identificação

A - Espectrometria Absorvência máxima a cerca de 485 nm, em clorofórmio.

Absorvência máxima a 468-472 nm, em ciclo-hexano.

Absorvência máxima a 464-467 nm, em éter de petróleo.

Pureza

Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1%.

Outras matérias corantes Carotenóides além da cantaxantina: teor não superior a 5,0% das matérias corantes totais.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 162 -Vermelho-de-beterraba, betanina:

Sinónimos Vermelho-de-beterraba.

Definição O vermelho-de-beterraba é obtido a partir da concentração do princípio activo do suco resultante da compressão de raízes de variedades naturais de Beta vulgaris L. var. rubra ou da extracção aquosa de pedaços das mesmas. O princípio corante é constituído por diversos pigmentos pertencentes à classe das betalaínas. As betacianinas (vermelhas), das quais a betanina representa 75-95%, são os principais componentes corados. Podem também encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina (amarela) e produtos de degradação das betalaínas (castanho-claras).

Além dos pigmentos, o suco ou extracto é constituído por açúcares, sais e ou proteínas de ocorrência natural na beterraba. A solução pode ser concentrada, podendo alguns produtos ser refinados com vista a remover a maioria dos açúcares, sais e proteínas.

Classe Betalaína.

Einecs 231-628-5.

Denominação química Ácido {S-(R',R')-4-[2-[2-carboxi-5((beta)-D-glucopiranosiloxi)-2,3-di-hidro-6-hidrox i-1-H-indol-1-il]etenil}-2,3-di-hidro-2,6-piridina-dic

Fórmula química Betanina: C(índice 24) H(índice 26) N(índice 2) O(índice 13).

Massa molecular 550,48.

Composição Teor de corante vermelho, expresso em betanina, não inferior a 0,4%.

E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 1120 a cerca de 535 nm, em solução aquosa a pH 5.

Descrição Produto líquido, pastoso, pulverulento ou sólido de cor vermelha ou vermelho-escura.

Identificação

A - Espectrometria Absorvência máxima a cerca de 535 nm, em água a pH 5.

Pureza

Nitratos Teor de anião nitrato não superior a 2 g/g de corante vermelho (calculado em função da composição).

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 163 - Antocianinas:

Definição As antocianinas são obtidas por extracção com água sulfitada, água acidificada, dióxido de carbono, metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutos comestíveis, contendo constituintes comuns das mesmas, nomeadamente antocianina, ácidos orgânicos, taninos, açúcares, minerais etc., embora não necessariamente na mesma proporção das plantas de origem.

Classe Antocianina.

Einecs Cianidina: 208-438-6.

Peonidina: 205-125-6.

Delfinidina: 208-437-0.

Malvidina: 211-403-8.

Pelargonidina: 205-127-7.

Denominação química Cianidina: cloreto de 3,3',4',5,7-penta-hidroxiflavilo.

Peonidina: cloreto de 3,4',5,7-tetra-hidroxi-3'-metoxiflavilo.

Malvidina: cloreto de 3,4',5,7-tetra-hidroxi-3',5'-dimetoxiflavilo.

Delfinidina: cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(3,4,5-tri-hidroxifenil)-1-benzopirilo.

Petunidina: cloreto de 3,3',4',5,7-penta-hidroxi-5'-metoxiflavilo.

Pelargonidina: cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopirilo.

Fórmula química Cianidina: C(índice 15) H(índice 11) O(índice 6) Cl.

Peonidina: C(índice 16) H(índice 13) O(índice 6) Cl.

Malvidina: C(índice 17) H(índice 15) O(índice 7) Cl.

Delfinidina: C(índice 15) H(índice 11) O(índice 7) Cl.

Petunidina: C(índice 16) H(índice 13) O(índice 7) Cl.

Pelargonidina: C(índice 15) H(índice 11) O(índice 7) Cl.

Massa molecular Cianidina: 322,6.

Peonidina: 336,7.

Malvidina: 366,7.

Delfinidina: 340,6.

Petunidina: 352,7.

Pelargonidina: 306,7.

Composição Pigmento puro: E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 300 a cerca de 515-535 nm, a pH 3.

Descrição Produto líquido, pastoso ou pulverulento de cor vermelho-púrpura, com um ligeiro odor característico.

Identificação

A - Espectrometria Absorvências máximas em metanol contendo 0,01% de ácido clorídrico concentrado:

Cianidina: 535 nm;

Peonidina: 532 nm;

Malvidina: 542 nm;

Delfinidina: 546 nm;

Petunidina: 543 nm;

Pelargonidina: 530 nm.

Pureza

Solventes residuais

Metanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Etanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Dióxido de enxofre Teor não superior a 1000 mg/kg, por percentil de pigmentos.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 170 - Carbonato de cálcio:

Sinónimos Pigmento branco Cl 8, giz.

Definição O carbonato de cálcio é obtido a partir de calcário moído ou pela precipitação de iões cálcio com iões carbonato.

Classe Corante inorgânico.

Número do Colour Index 77220.

Einecs Carbonato de cálcio: 207-439-9.

Calcário: 215-279-6.

Denominação química Carbonato de cálcio.

Fórmula química C(índice a) CO(índice 3).

Massa molecular 100,1.

Composição Teor de carbonato de cálcio não inferior a 98% expresso em produto anidro.

Descrição Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca, inodoro e insípido.

Identificação

A - Solubilidade Praticamente insolúvel em água e em álcool. Solúvel com efervescência em ácido acético diluído, em ácido clorídrico diluído e em ácido nítrico diluído, as soluções resultantes da ebulição dão ensaios positivos para a cálcio.

Pureza

Perda por secagem Não superior a 2,0% (a 200ºC, durante quatro horas).

Substâncias insolúveis em ácido. Teor não superior a 0,2%.

Sais de magnésio e de metais alcalinos. Teor não superior a 1,5%.

Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg.

Antimónio (expresso em Sb). Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados.

Cobre (expresso em Cu) Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados.

Crómio (expresso em Cr) Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados.

Zinco (expresso em Zn) Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados.

Bário (expresso em Ba) Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

E 171 - Dióxido de titânio:

Sinónimos ... Pigmento branco CI(índice 6).

Definição ... O produto é constituído essencialmente por dióxido de titânio puro na forma de anátase e ou rútilo, podendo ser revestido com pequenas quantidades de alumina e ou sílica com vista a melhorar as suas propriedades tecnológicas.

Classe ... Corante inorgânico.

Número do Colour Index ... 77891.

EINECS ... 236-675-5.

Denominação química ... Dióxido de titânio.

Fórmula química ... TiO(índice 2).

Massa molecular ... 79,88.

Composição ... Teor de dióxido de titânio não inferior a 99%, expresso em produto isento de alumina e de sílica.

Descrição ... Pó branco a ligeiramente colorido.

Identificação:

Solubilidade ... Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Dissolve lentamente em ácido fluorídrico e em ácido sulfúrico concentrado a quente.

Pureza:

Perda por secagem ... Máximo 0,5% (após secagem a 105ºC durante três horas).

Perda por incineração ... Não superior a 1% relativamente ao produto isento de matérias voláteis (800ºC).

Óxido de alumínio e ou dióxido de silício ... Teor total não superior a 2%.

Matéria solúvel em HCl 0,5N ... Não superior a 0,5% para produtos isentos de alumina e de sílica; no caso de produtos que contenham alumina e ou sílica, não superior a 1,5% relativamente à forma comercializada.

Matérias solúveis em água ... Teor não superior a 0,5%.

Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.

Antimónio ... Teor não superior a 50 mg/kg, após dissolução total.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, após dissolução total.

Chumbo ... Teor não superior a 10 mg/kg, após dissolução total.

Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg, após dissolução total.

Zinco ... Teor não superior a 50 mg/kg, após dissolução total.

E 172 - Óxidos de ferro e hidróxidos de ferro:

Sinónimos Óxido de ferro amarelo: pigmento amarelo Cl 42 e 43.

Óxido de ferro vermelho: pigmento vermelho Cl 101 e 102.

Óxido de ferro negro: pigmento negro Cl 11.

Definição Os óxidos de ferro e os hidróxidos de ferro são produzidos por via sintética e são constituídos essencialmente de óxidos de ferro anidros e ou hidratados. A gama de cores abrange tonalidades amarelas, vermelhas, castanhas e negras. Os óxidos de ferro de qualidade alimentar distinguem-se dos óxidos técnicos pelo teor relativamente reduzido de outros metais contaminantes, em virtude da selecção e do controlo da origem do ferro, bem como da extensão das operações de purificação química durante o processo de fabrico.

Classe Corante inorgânico.

Número do Colour lndex Óxido de ferro amarelo: 77492.

Óxido de ferro vermelho: 77491.

Óxido de ferro negro: 77499.

Einecs Óxido de ferro amarelo: 257-098-5.

Óxido de ferro vermelho: 215-168-2.

Óxido de ferro negro: 235-442-5.

Denominação química Óxido de ferro amarelo: óxido férrico hidratado, óxido de ferro (III) hidratado.

Óxido de ferro vermelho: óxido férrico anidro, óxido de ferro (III) anidro.

Óxido de ferro negro: óxido ferroso e férrico, óxido de ferro (II) e (III).

Fórmula molecular Óxido de ferro amarelo: Fe O (OH) x H(índice 2) O.

Óxido de ferro vermelho: Fe(índice 2)O(índice 3).

Óxido de ferro negro: Fe O Fe(índice 2) O(índice 3).

Massa molecular Fe O(OH): 88,85.

Fe(índice 2) O(índice 3): 159,70.

Fe O Fe(índice 2) O(índice 3): 231,55.

Composição Teor de ferro total, expresso em ferro não inferior a 60% (óxido de ferro amarelo), não inferior a 68% (óxidos de ferro vermelho e negro).

Descrição Produto pulverulento de cor amarela, vermelha, castanha ou negra.

Identificação

A - Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Solúvel em ácidos inorgânicos concentrados.

Pureza

Matérias solúveis em água Teor não superior a 1,0%. Após dissolução total.

Arsénio Teor não superior a 5 mg/kg. Após dissolução total.

Bário Teor não superior a 50 mg/kg. Após dissolução total.

Cádmio Teor não superior a 5 mg/kg. Após dissolução total.

Crómio Teor não superior a 100 mg/kg. Após dissolução total.

Cobre Teor não superior a 50 mg/kg. Após dissolução total.

Chumbo Teor não superior a 20 mg/kg. Após dissolução total.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg. Após dissolução total.

Níquel Teor não superior a 200 mg/kg. Após dissolução total.

Zinco Teor não superior a 100 mg/kg. Após dissolução total.

E 173 - Alumínio:

Sinónimos Pigmento metálico Cl, Al.

Definição O pó de alumínio é constituído por partículas de alumínio finamente dividido. A pulverização pode ou não ser efectuada na presença de óleos vegetais alimentares e ou ácidos gordos utilizados como aditivos de qualidade alimentar, não devendo o produto conter outras substâncias além destas.

Número do Colour Index 77000.

Einecs 231-072-3.

Denominação química Alumínio.

Fórmula química Al.

Massa atómica 26,98.

Composição Teor de alumínio não inferior a 99%, em relação ao produto isento de óleos.

Descrição Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzento-prateada.

Identificação

Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Solúvel em ácido clorídrico diluído. A solução resultante dá reacção positiva para a pesquisa do alumínio.

Pureza

Perda por secagem Não superior a 0,5% (a 105ºC, até peso constante).

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 174 - Prata:

Sinónimos Argentum, Ag.

Classe Corante inorgânico

Número do Colour Index 77820.

Einecs 231-131-3.

Denominação química Prata.

Fórmula química Ag.

Massa atómica 107,87.

Composição Teor de prata não inferior a 99,5%.

Descrição Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada.

E 175 - Ouro:

Sinónimos Pigmento metálico 3, Aurum, Au.

Classe Corante inorgânico.

Número do Colour Index 77480.

Einecs 231-165-9.

Denominação química Ouro.

Fórmula química Au.

Massa atómica 197,0.

Composição Teor de ouro não inferior a 90%.

Descrição Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada.

Pureza

Prata Teor não superior a 7% Após dissolução completa.

Cobre Teor não superior a 4% Após dissolução completa.

E 180 - Litolrubina BK:

Sinónimos Pigmento vermelho Cl 57, pigmento de rubina, carmina 6B.

Definição A litolrubina BK é constituída essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonafenilazo)-2-naftalenocarboxilato de cálcio e outras matérias corantes contendo água, cloreto de cálcio e ou sulfato de cálcio como principais componentes não corados.

Classe Corante monoazóico.

Número do Colour Index 15850:1.

Einecs 226-109-5.

Denominação química 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenilazo)-2-naftalenocarboxilato de cálcio.

Fórmula química C(índice 18) H(índice 12) Ca N(índice 2) O(índice 6) S.

Massa molecular 424,45.

Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 90%.

E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 200 a cerca de 442 nm, em dimetilformamida.

Descrição Produto pulverulento de cor vermelha.

Identificação

A - Espectrometria Absorvência máxima a cerca de 442 nm, em dimetilformamida.

Pureza

Outras matérias corantes Teor não superior a 0,5%.

Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

Sal de cálcio do ácido 2-amino-5-metilbenzenossulfónico; Teor não superior a 0,2%.

Sal de cálcio do ácido 3-hidroxi-2-naftalenocarboxílico; Teor não superior a 0,4%.

Aminas aromáticas primárias não sulfonadas. Teor não superior a 0,01% (expresso em anilina).

Matérias extractáveis com éter. Teor não superior a 0,2%, numa solução a pH 7.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

Artigo 10.º — Destino do produto das coimas

O produto da aplicação das coimas reverte a favor das seguintes entidades:

Artigo 11.º — Revogações

É revogada a Portaria n.º 759/96, de 26 de Dezembro.

Artigo 12.º — Entrada em vigor

O presente decreto-lei entra em vigor nos termos gerais, sem prejuízo da comercialização dos produtos que tenham sido produzidos e rotulados de acordo com a anterior legislação até ao esgotamento das existências.