LegalizePortaria n.º 20/2000 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 20/2000 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o aspirante a oficial RV abaixo mencionado tenha o posto que lhe vai indicado, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respectivamente no artigo 56.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 374.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 157/92, de 31 de Julho:
Oficiais PA RC:
Alferes:
ASPOF PA 126122-D, Ricardo Daniel de Jesus Fernandes - DGMFA.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Julho de 1999.
30 de Novembro de 1999. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante do Pessoal, José Augusto Valente de Oliveira Simões, tenente-general piloto aviador.
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