LegalizePortaria n.º 219/2000 — Aprova o quadro de pessoal do Departamento da Cooperação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Aprova o quadro de pessoal do Departamento da Cooperação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade
de 15 de Abril
Em execução do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 418/98, de 31 de Dezembro, que aprova a orgânica do Departamento da Cooperação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade:
Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, do Trabalho e da Solidariedade e da Reforma do Estado e da Administração Pública, que o quadro de pessoal do Departamento da Cooperação seja o constante do anexo ao presente diploma, do qual faz parte integrante.
Em 10 de Março de 2000.
O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues. - O Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins.
ANEXO — Quadro de pessoal do Departamento da Cooperação
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).