LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 3-A/2000 — De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 3-A/2000, do Ministério da Educação, que actualiza o elenco das…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 3-A/2000, do Ministério da Educação, que actualiza o elenco das habilitações próprias e suficientes para o 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 14 (suplemento), de 18 de Janeiro de 2000
Para os devidos efeitos se declara que, não tendo sido publicados correctamente os anexos do Despacho Normativo n.º 3-A/2000, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 14 (suplemento), de 18 de Janeiro de 2000, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, a seguir se republicam:
MAPA I
5.º e 6.º anos de escolaridade
(ver mapa no documento original)
MAPA II
7.º a 12.º anos de escolaridade
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Janeiro de 2000. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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