LegalizeDecreto-Lei n.º 38/2000 — Transpõe para o ordenamento jurídico a Directiva n.º 98/86/CE, da Comissão, de 11 de Novembro, relativa aos critérios…
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6 atos modificativos · 2011-05-09, Decreto-Lei n.º 64/2011 — Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimenta…
Transpõe para o ordenamento jurídico a Directiva n.º 98/86/CE, da Comissão, de 11 de Novembro, relativa aos critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 472c - Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
Sinónimos ... Ésteres cítricos de mono e diglicéridos.
... Citroglicéridos.
... Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido cítrico.
... Ésteres cítricos de mono e diacilgliceróis.
Definição ... Trata-se de ésteres de glicerol com ácido cítrico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido cítrico, de ácidos gordos e de glicerol livres. Podem ser total ou parcialmente neutralizados com hidróxido de sódio ou de potássio.
Descrição ... O aspecto dos produtos varia de um produto sólido ou semi-sólido ceroso a um produto líquido de cor amarelada ou castanho-clara.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e de ácido láctico.
B. Solubilidade ... Insolúveis em água fria; dispersíveis em água quente; solúveis em óleos e gorduras; insolúveis em etanol frio.
Pureza:
Outros ácidos, além do ácido láctico e de ácidos gordos ... Não detectáveis.
Glicerol livre ... Teor não superior a 2%.
Glicerol total ... Teor mínimo de 8% e teor máximo de 33%.
Ácido cítrico total ... Teor mínimo de 13% e teor máximo de 50%.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 3%, expresso em ácido oleico.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 472d - Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
Sinónimos ... Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos.
... Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido tartárico.
... Ésteres tartáricos de mono e diacilgliceróis.
Definição ... Trata-se de ésteres de glicerol com ácido cítrico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido cítrico, de ácidos gordos e de glicerol livres.
Descrição ... O aspecto dos produtos varia de um produto líquido viscoso e pegajoso de cor amarelada a um produto decroso, duro, de cor amarela.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e de ácido tartárico.
Pureza:
Outros ácidos, além do ácido láctico e de ácidos gordos ... Não detectáveis.
Glicerol livre ... Teor não superior a 2%.
Glicerol total ... Teor mínimo de 12% e teor máximo de 29%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Ácido tartárico total ... Teor mínimo de 15% e teor máximo de 50.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 3%, expresso em ácido oleico.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 472e - Ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
Sinónimos ... Ésteres diacetiltartáricos de mono e diglicéridos.
... Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido monoacetiltartárico e diacetiltartárico.
... Ésteres diacetiltartáricos e de ácidos gordos de glicerol.
... Ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diacilgliceróis.
Definição ... Trata-se de ésteres mistos de glicerol com os ácidos monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos (obtidos a partir de ácido tartárico) e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácidos tartárico e acético (ou de combinação destes ácidos), de ácidos gordos e de glicerol livres. Contêm ainda ésteres tartáricos e acéticos de ácidos gordos.
Descrição ... O aspecto dos produtos varia de um produto líquido viscoso e pegajoso a um produto ceroso, duro, de cor amarela, passando por produtos intermédios com a consistência característica das gorduras. Quando expostos a ar húmido, sofrem hidrólise, com libertação de ácido acético.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos, de ácido tartárico e de ácido acético.
Pureza:
Outros ácidos, além dos ácidos acético e tartárico e de ácidos gordos ... Não detectáveis.
Glicerol livre ... Teor não superior a 2%.
Glicerol total ... Teor mínimo de 11% e teor máximo de 28%.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Ácido tartárico total ... Teor mínimo de 10% e teor máximo de 40%.
Ácido acético total ... Teor mínimo de 10% e teor máximo de 32%.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 3%, expresso em ácido oleico.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 472f - Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
Sinónimos ... Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com os ácidos acético e tartárico.
... Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diacilgliceróis.
Definição ... Trata-se de ésteres de glicerol com os ácidos acético e tartárico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares.
... Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácidos tartárico e acético, de ácidos gordos e de glicerol livres. Podem conter ainda ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos.
Descrição ... O aspecto dos produtos varia de um produto líquido pegajoso a um produto sólido de cor branca a amarelo-pálida.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos, de ácido tartárico e de ácido acético.
Pureza:
Outros ácidos, além dos ácidos acético e tartárico e de ácidos gordos ... Não detectáveis.
Glicerol livre ... Teor não superior a 2%.
Glicerol total ... Teor mínimo de 12% e teor máximo de 27%.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Ácido acético total ... Teor mínimo de 10% e teor máximo de 20%.
Ácido tartárico total ... Teor mínimo de 20% e teor máximo de 40%.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 3%, expresso em ácido oleico.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 473 - Ésteres de sacarose de ácidos gordos
Sinónimos ... Ésteres de sacarose.
... Ésteres de açúcar.
Definição ... Trata-se, essencialmente, de mono, di e triésteres de sacarose com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem ser obtidos a partir de sacarose e de ésteres metílicos e etílicos de ácidos gordos alimentares ou, por extracção, a partir de sacaridoglicéridos. Os únicos solventes orgânicos que poderão ser utilizados na sua preparação são o dimetilsulfóxido, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o 2-propanol, o 2-metil-l-propanol, o propilenoglicol e a metiletilcetona.
Composição ... Teor não inferior a 80%.
Descrição ... Geles firmes, sólidos moles ou produtos pulverulentos brancos ou de cor branca ligeiramente acinzentada.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas.
B. Solubilidade ... Moderadamente solúveis em água; solúveis em etanol.
Pureza:
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 2%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Sacarose livre ... Teor não superior a 5%.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 3%, expresso em ácido oleico.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Metanol ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Dimetilsulfóxido ... Teor não superior a 2 mg/kg.
Dimetilformamida ... Teor não superior a 1 mg/kg.
2-metil-l-propanol ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Acetato de etilo, 2-propanol e propilenoglicol ... Teor total de um ou mais destes solventes não superior a 350 mg/kg.
Metiletilcetona ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 474 - Sacaridoglicéridos
Sinónimos ... Glicéridos de sacarose.
Definição ... Os glicéridos de sacarose são produzidos por reacção de sacarose com um óleo e gordura alimentar, obtendo-se essencialmente uma mistura de mono, di e triésteres de sacarose com ácidos gordos, juntamente com mono, di e triglicéridos residuais do óleo ou gordura em questão. Os únicos solventes orgânicos que poderão ser utilizados na sua preparação são o ciclo-hexano, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o 2-metil-l-propanol e o 2-propanol.
Composição ... Teor de ésteres de sacarose e de ácidos gordos: mínimo de 40% e máximo de 60%.
Descrição ... Massas sólidas moles, geles firmes ou produtos pulverulentos brancos ou esbranquiçados.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sacarose e de ácidos gordos.
B. Solubilidade ... Insolúveis em água fria; solúveis em etanol.
Pureza:
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 2%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Açúcares livres ... Teor não superior a 5%.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 3%, expresso em ácido oleico.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Metanol ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Dimetilformamida ... Teor não superior a 1 mg/kg.
2-metil-l-propanol e ciclo-hexano ... Teor total de um ou mais destes solventes (ou de ambos) não superior a 10 mg/kg.
Acetato de etilo e 2-propanol ... Teor total de um ou mais destes solventes (ou de ambos) não superior a 350 mg/kg.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 475 - Ésteres de poliglicerol e de ácidos gordos
Sinónimos ... Ésteres de ácidos gordos de poliglicerol.
... Ésteres de poliglicerina e de ácidos gordos.
... Polímeros de glicéridos.
... Polímeros de acilgliceróis.
Definição ... Os ésteres de poliglicerol e de ácidos gordos são produzidos por esterificação de poliglicerol com óleos ou gorduras alimentares ou com ácidos gordos presentes nos óleos ou gorduras alimentares. A parte poliglicerólica é constituída essencialmente por di, tri e tetraglicerol, não contendo mais de 10% de poligliceróis de grau de polimerização igual ou superior ao do heptaglicerol.
Composição ... Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 90%.
Descrição ... Líquidos oleosos a muito viscosos de cor amarelo-clara a âmbar; sólidos plásticos ou moldes de cor castanha a uma tonalidade correspondente a um bronzeado claro; sólidos cerosos, de cor castanho-escura a uma tonalidade correspondente a um bronzeado claro.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de poligliceróis e de ácidos gordos.
B. Solubilidade ... O comportamento destes ésteres varia de muito hidrofílico a muito lipofílico, se bem que, como classe, sejam normalmente dispersáveis em água e solúveis em óleos e em solventes orgânicos.
Pureza:
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Outros ácidos, além de ácidos gordos ... Não detectáveis.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 6%, expresso em ácido oleico.
Glicerol e poligliceróis totais ... Teor mínimo de 18% e teor máximo de 60%.
Glicerol e poligliceróis livres ... Teor não superior a 7%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 476 - Poli-ricinoleato de poliglicerol
Sinónimos ... Ésteres de glicerol de ácidos gordos condensados do óleo de rícino.
... Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos policondensados do óleo de rícino.
... Ésteres de poliglicerol de ácido ricinoleico interesterificado PTPR.
Definição ... O poli-ricinoleato de poliglicerol é obtido pela esterificação de poliglicerol com ácidos gordos condensados do óleo de rícino.
Descrição ... Líquido transparente bastante viscoso.
Identificação:
A. Solubilidade ... Insolúvel em água e etanol; solúvel em éter, hidrocarbonetos e hidrocarbonetos halogenados.
B. Ensaios positivos para a pesquisa de glicerol, poliglicerol e ácido ricinoleico.
C. Índice de refracção nD ... 1,4630-1,4665.
Pureza:
Poligliceróis ... A fracção dos poligliceróis deve ser constituída por, no mínimo, 75% de di, tri e tetragliceróis, devendo conter um teor máximo de 10% de poligliceróis iguais ou superiores ao heptaglicerol.
Índice de hidroxilo ... Mínimo de 80 e máximo de 100.
Acidez ... Teor não superior a 6.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 477 - Ésteres de 1,2-propanodiol de ácidos gordos
Sinónimos ... Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos.
Definição ... Trata-se de misturas de mono e diésteres de 1,2-propanodiol com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares.
... A parte alcoólica é constituída exclusivamente por 1,2-propanodiol, pelo seu dímero e por vestígios do seu trímero. Não estão presentes outros ácidos orgânicos, além de ácidos gordos alimentares.
Composição ... Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 85%.
Descrição ... Líquidos límpidos ou flocos, esférulas ou outros produtos sólidos, cerosos, de cor branca, com um odor suave.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de propilenoglicol e de ácidos gordos.
Pureza:
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Outros ácidos, além de ácidos gordos ... Não detectáveis.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 6%, expresso em ácido oleico.
1,2-propanodiol total ... Teor mínimo de 11% e teor máximo de 31%.
1,2-propanodiol livre ... Teor não superior a 5%.
Dímeros e trímeros de polipropileno ... Teor não superior a 0,5%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 479b - Produtos de reacção do óleo de soja oxidado por via térmica com mono e diglicéridos de ácidos gordos
Sinónimos ... TOSOM.
Definição ... Os produtos de reacção do óleo de soja oxidado por via térmica com mono e diacilgliceróis consistem numa mistura complexa de ésteres de glicerol e ácidos gordos presentes em gorduras alimentares, bem como ácidos gordos provenientes do óleo de soja oxidado termicamente. É produzido por reacção de desodorização sob vácuo, a 130ºC, de 10% de óleo de soja oxidado termicamente com 90ºC de mono e diglicéridos de ácidos gordos alimentares. O óleo de soja é produzido exclusivamente a partir de variedades naturais de soja.
Descrição ... Produto amarelo-pálido a castanho-claro, com consistência cerosa ou sólida.
Identificação:
A. Solubilidade ... Insolúvel em água; solúvel em óleos e gorduras a quente.
Pureza:
Intervalo de fusão ... 55ºC-65ºC.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 1,5%, expresso em ácido oleico.
Glicerol livre ... Teor não superior a 2%.
Ácidos gordos totais ... 83%-90%.
Glicerol total ... 16%-22%.
Ésteres metílicos de ácidos gordos que não formam produtos de adição com ureia ... Teor não superior a 9% dos ésteres metílicos totais de ácidos gordos.
Ácidos gordos insolúveis em éter de petróleo ... Teor não superior a 2% dos ácidos gordos totais.
Índice de peróxidos ... Máximo de 3.
Epóxidos ... Teor não superior a 0,03% relativamente ao oxirano, expresso em oxigénio.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 481 - Estearoil-2-lactilato de sódio
Sinónimos ... Estearoil-lactato de sódio.
... Estearoil-pactilato de sódio.
Definição ... Trata-se de uma mistura dos sais de sódio do ácido estearoil-láctico e de polímeros deste ácido e de pequenas quantidades dos sais de sódio de outros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico com ácido láctico. Também poderão estar presentes outros ácidos gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado.
Denominação química ... 2-estearoil-lactato de sódio.
... 2-estearoiloxipropionato de sódio.
Número EINECS ... 246-929-7.
Fórmula química ... C(índice 21)H(índice 39)O(índice 4)Na.
(componentes principais) ... C(índice 19)H(índice 35)O(índice 4)Na.
Descrição ... Produto sólido friável ou pulverulento, branco ou ligeiramente amarelado, com um odor característico.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio, de ácidos gordos e de ácido láctico.
B. Solubilidade ... Insolúvel em água; solúvel em etanol.
Pureza:
Sódio ... Teor mínimo de 2,5% e teor máximo de 5%.
Índice de esterificação ... Mínimo de 90 e máximo de 190.
Índice de acidez ... Mínimo de 60 e máximo de 130.
Ácido láctico total ... Teor mínimo de 15% e teor máximo de 40%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 482 - Estearoil-2-lactilato de cálcio
Sinónimos ... Estearoil-lactato de cálcio.
Definição ... Trata-se de uma mistura dos sais de cálcio do ácido estearoil-lactílicos e de seus polímeros e de pequenas quantidades dos sais de cálcio de outros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico com ácido láctico. Também poderão estar presentes outros ácidos gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado.
Denominação química ... Di-2-estearoil-lactato de cálcio.
... Di(-2-estearoiloxi) propionato de cálcio.
Número EINECS ... 227-335-7.
Fórmula química ... C(índice 42)H(índice 78)O(índice 8)Ca.
C(índice 38)H(índice 70)O(índice 8)Ca.
Descrição ... Produto sólido friável ou pulverulento, branco ou ligeiramente amarelado, com um odor característico.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio, de ácidos gordos e de ácido láctico.
B. Solubilidade ... Ligeiramente solúvel em água quente.
Pureza:
Cálcio ... Teor mínimo de 1% e teor máximo de 5,2%.
Índice de esterificação ... Mínimo de 125 e máximo de 190.
Ácido láctico total ... Teor mínimo de 15% e teor máximo de 40%.
Índice de acidez ... Mínimo de 50 e máximo de 130.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 483 - Tartarato de estearilo
Sinónimos ... Tartarato de estearilpalmitilo.
Definição ... Trata-se do produto da esterificação de ácido tartárico com álcool estearílico comercial, que é essencialmente uma mistura dos álcoois estearílico e palmitílico. O tartarato de estearilo é constituído essencialmente pelo diéster, contendo ainda pequenas quantidades de monoésteres e de compostos iniciais não alterados.
Denominação química ... Tartarato de diesterarilo.
... Tartarato de dipalmitilo.
Fórmula química ... C(índice 38)H(índice 74)O(índice 6) a C(índice 40)H(índice 78)O(índice 6).
Massa molecular ... 627000 a 655000.
Composição ... Teor total de ésteres não inferior a 90%, o que corresponde a um índice de esterificação compreendido entre 163 (mínimo) e 180 (máximo).
Descrição ... Sólido untuoso (a 25ºC) de cor creme.
Identificação:
A. Ensaio positivo na pesquisa de tartaratos.
B. Intervalo de fusão ... Entre 67ºC e 77ºC. Após saponificação, o intervalo de fusão dos álcoois gordos saturados de cadeia longa passa a ser entre 19ºC e 55ºC.
Pureza:
Índice de hidroxilo ... Mínimo de 200 e máximo de 220.
Índice de acidez ... Máximo de 5,6.
Ácido tartárico total ... Teor mínimo de 18% e teor máximo de 35%.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Matérias insaponificáveis ... Teor mínimo de 77% e teor máximo de 83%.
Índice de iodo ... Máximo de 4 (método de Wijs).
E 491 - Monoestearato de sorbitano
Definição ... Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido esteárico de qualidade alimentar.
Número EINECS ... 215-664-9.
Composição ... Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95%.
Descrição ... Esférulas, flocos ou sólido ceroso e duro de cor creme-clara a castanho-clara, com um ligeiro odor característico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em tolueno, dioxano, tetracloreto de carbono, éter, metanol, etanol e anilina; insolúvel em éter de petróleo e acetona; insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente; solúvel em óleo mineral e acetato de etilo a uma temperatura superior a 50ºC, com formação de uma solução turva.
B. Intervalo de congelação ... 50ºC-52ºC.
C. Espectro de absorção no infravermelho ... Característico de éster parcial de um ácido gordo de um poliol.
Pureza:
Humidade ... Teor não superior a 2% (método de Karl Fischer).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%.
Acidez ... Teor não superior a 10.
Índice de saponificação ... Mínimo de 147 e máximo de 157.
Índice de hidroxilo ... Mínimo de 235 e máximo de 260.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 492 - Triestearato de sorbitano
Definição ... Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido esteárico de qualidade alimentar.
Número EINECS ... 247-891-4.
Composição ... Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95%.
Descrição ... Esférulas, flocos ou sólido ceroso e duro de cor creme-clara a castanho-clara, com um ligeiro odor característico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Ligeiramente solúvel em tolueno, éter, tetracloreto de carbono e acetato de etilo; dispersável em éter de petróleo, óleo mineral, óleos vegetais, acetona e dioxano; insolúvel em água, metanol e etanol.
B. Intervalo de congelação ... 47ºC-50ºC.
C. Espectro de absorção no infravermelho ... Característico de éster parcial de um ácido gordo de um poliol.
Pureza:
Humidade ... Teor não superior a 2% (método de Karl Fischer).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%.
Acidez ... Teor não superior a 15.
Índice de saponificação ... Mínimo de 176 e máximo de 188.
Índice de hidroxilo ... Mínimo de 66 e máximo de 80.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 493 - Monolaurato de sorbitano
Definição ... Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido láurico de qualidade alimentar.
Número EINECS ... 215-663-3.
Composição ... Teor da mistura sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95%.
Descrição ... Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanho-clara, ou sólido ceroso com um ligeiro odor característico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Dispersável em água quente e a frio.
B. Espectro de absorção no infravermelho ... Característico de éster parcial de um ácido gordo de um poliol.
Pureza:
Humidade ... Teor não superior a 2% (método de Karl Fischer).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%.
Acidez ... Teor não superior a 7.
Índice de saponificação ... Mínimo de 155 e máximo de 170.
Índice de hidroxilo ... Mínimo de 330 e máximo de 358.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 494 - Monooleato de sorbitano
Definição ... Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido oleico de qualidade alimentar. O monooleato de 1,4-sorbitano constitui o principal componente. Os restantes componentes incluem o monooleato de isosorbido, o dioleato de sorbitano e o trioleato de sorbitano.
Número EINECS ... 215-665-4.
Composição ... Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95%.
Descrição ... Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanho-clara, ou sólido ceroso com um ligeiro odor característico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em etanol, éter, acetato de etilo, anilina, tolueno, dioxano, éter de petróleo e tetracloreto de carbono; insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente.
B. Índice de iodo ... O resíduo de ácido oleico obtido por saponificação do monooleato de sorbitano apresenta um índice de iodo compreendido entre 80 e 100.
Pureza:
Humidade ... Teor não superior a 2% (método de Karl Fischer).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%.
Acidez ... Teor não superior a 8.
Índice de saponificação ... Mínimo de 145 e máximo de 160.
Índice de hidroxilo ... Mínimo de 193 e máximo de 210.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 495 - Monopalmitato de sorbitano
Sinónimos ... Palmitato de sorbitano.
Definição ... Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido palmítico de qualidade alimentar.
Número EINECS ... 247-568-8.
Composição ... Teor da mistura sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95%.
Descrição ... Esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanho-clara, ou sólido ceroso com um ligeiro odor característico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em etanol, metanol, éter, acetato de etilo, anilina, tolueno, dioxano, éter de petróleo e tetracloreto de carbono; insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente.
B. Intervalo de congelação ... 45ºC-47ºC.
C. Espectro de absorção no infravermelho ... Característico de éster parcial de um ácido gordo de um poliol.
Pureza:
Humidade ... Teor não superior a 2% (método de Karl Fischer).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%.
Acidez ... Teor não superior a 7,5.
Índice de saponificação ... Mínimo de 140 e máximo de 150.
Índice de hidroxilo ... Mínimo de 270 e máximo de 305.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 508 - Cloreto de potássio
Sinónimos ... Silvina.
... Silvite.
Definição:
Denominação química ... Cloreto de potássio.
Número EINECS ... 231-211-8.
Fórmula química ... KCl.
Massa molecular ... 74,56.
Composição ... Teor de cloreto de potássio não inferior a 99% em relação ao produto seco.
Descrição ... Cristais incolores de forma alongada, prismática ou cúbica ou produto granular de cor branca, inodoro.
Identificação:
A. Solubilidade ... Muito solúvel em água; insolúvel em etanol.
B. Ensaios positivos para a pesquisa de potássio e de cloretos.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 1% (105ºC, 2 h).
Sódio ... Ensaio negativo.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 579 - Gluconato ferroso
Definição:
Denominação química ... Di-D-gluconato ferroso di-hidratado.
... Di-D-gluconato de ferro (II) di-hidratado.
Número EINECS ... 206-076-3.
Fórmula química ... C(índice 12)H(índice 22)FeO(índice 14)H(índice 2)O.
Massa molecular ... 482,17.
Composição ... Teor de gluconato ferroso não inferior a 95% em relação ao produto seco.
Descrição ... Produto pulverulento ou granular de cor amarelo-esverdeado-clara a cinzento-amarelada, com um eventual odor ligeiro a açúcar queimado.
Identificação:
A. Solubilidade ... Solúvel em água ligeiramente aquecida; praticamente insolúvel em etanol.
B. Ensaio positivo para a pesquisa de ião ferroso.
C. Ensaio positivo de formação de um derivado de fenil-hidrazina do ácido glucónico.
D. pH de uma solução a 1% ... Compreendido entre 4 e 5,5.
Pureza:
Perda por secagem ... Máximo de 10% (105ºC, 16 h).
Ácido oxálico ... Não detectável.
Ferro (III) ... Teor não superior a 2%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Substâncias redutoras ... Teor não superior a 0,5%, expresso em glucose.
E 585 - Lactato ferroso
Sinónimos ... Lactato de ferro (II).
... 2-hidroxipropanoato de ferro (II).
... Sal de ferro (II) do ácido 2-hidroxipropanóico.
Definição:
Denominação química ... 2-hidroxipropanoato ferroso.
Número EINECS ... 227-608-0.
Fórmula química ... C(índice 6)H(índice 10)FeO(índice 6)xH(índice 2)O (x = 2 ou 3).
Massa molecular ... 270,02 (forma di-hidratada).
... 288,03 (forma tri-hidratada).
Composição ... Teor de lactato ferroso não inferior a 96% em relação ao produto seco.
Descrição ... Cristais branco-esverdeados ou produto pulverulento de cor verde-clara, com um odor característico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol.
B. Ensaio positivo para a pesquisa de ião ferroso e de lactato.
C. pH de uma solução a 2% ... Compreendido entre 4 e 6.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 18% (100ºC, subvácuo a cerca de 700 mm Hg).
Ferro (III) ... Teor não superior a 0,6%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
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