LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 45/2000 — Nomeia, sob proposta do Governo, o major-general Cristóvão Manuel Avelar de Sousa para o cargo de comandante da Brigada…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2003-06-11, Decreto do Presidente da República n.º 38/2003 — Exonera o major-general Cristóvão Manuel…
Nomeia, sob proposta do Governo, o major-general Cristóvão Manuel Avelar de Sousa para o cargo de comandante da Brigada Aerotransportada Independente
de 24 de Outubro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o major-general Cristóvão Manuel Avelar de Sousa para o cargo de comandante da Brigada Aerotransportada Independente.
Assinado em 16 de Outubro de 2000.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
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