Portaria n.º 453/2000 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 453/2000 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo do estabelecido no artigo 235.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por diuturnidade ao posto de subtenente, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 370.º do EMFAR, os aspirantes da classe de fuzileiros em regime de voluntariado:
9601898, Bruno António Gameiro Correia Ratinho;
9601998, Tiago Filipe dos Santos Cardoso Rocha;
9602898, Alexandre Miguel de Oliveira Brás;
9601698, Pedro Nuno Delgado Farinha Sequeira;
9602798, Nélson Alberto Fortes Lima;
9602298, João Carlos Teixeira Pinto;
9602098, Emanuel de Carvalho Braga Mendes;
9601798, Eduardo Miguel Carvalho dos Santos;
9602398, Moisés da Cruz Rocha;
204495, Adolfo Miguel Borges Pinheiro da Silveira Martins.
9602598, António Júlio Branco Martins;
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas respectivamente no artigo 60.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 374.º do mencionado Estatuto, a contar de 10 de Janeiro de 2000, data a partir da qual contam a respectiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 199.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 70.º, ambos do mesmo Estatuto.
Estes oficiais após a sua promoção deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe.
14 de Março de 2000. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Nuno Gonçalo Vieira Matias, almirante.
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