Resolução da Assembleia da República n.º 52/2000 — Eleição do presidente do Conselho Económico e Social
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição do presidente do Conselho Económico e Social
Eleição do presidente do Conselho Económico e Social
A Assembleia da República, na sua reunião plenária de 18 de Maio de 2000, resolve designar, nos termos da alínea i) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, o licenciado José da Silva Lopes para o cargo de presidente do Conselho Económico e Social.
Aprovada em 18 de Maio de 2000.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.
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