Portaria n.º 533/2000 — Aprova o regulamento de uniformes e equipamento da carreira de polícia municipal

Anoraque com capuz e calça - em tecido 100% poliéster, de cor cinzento médio, com o feitio que a figura indica. Deve possuir um forro simples, sem enchimento, e outro amovível. Abotoa à frente com botões de mola e fecho de correr. Ajusta ao corpo por meio de dois cordões. A gola e os punhos são do mesmo tecido. O capuz é do mesmo tecido, colocado na zona da gola, por meio de dois botões, apertando sobre o queixo por meio de cordão dotado de terminais e cursores de mola de fixação e aperto que corre sobre a bainha. A calça é do mesmo tecido do anoraque, mas sem forro (fig. 1);

Blusão - confeccionado em tecido de algodão e poliéster, na cor cinzento médio. As platinas têm 4,5 cm de largura e o comprimento adequado à largura do ombro, por forma que o botão fique junto da gola (fig. 2);

Boné - de tecido idêntico às restantes peças de vestuário. Com o feitio que a figura indica, tendo à frente o brasão do município. A pala é redonda entretelada, e será numa das cores do município, com uma margem de 2 cm em cinza médio do tom das peças de vestuário, a debruar (fig. 3);

Botas forradas - de cabedal, de cor preta, com biqueira igual à do sapato, aperta com atacadores pretos, através de ilhós. O seu uso é facultativo, em substituição do sapato, principalmente quando as condições climatéricas o aconselhem (fig. 4);

Calça - confeccionada em tecido de algodão e poliéster, na cor cinzento médio. Corte direito, duas pinças na frente, bolsos metidos nas costuras laterais, com passadores médios para cinto e braguilha com fecho de correr (fig. 5);

Camisa de manga comprida - confeccionada em algodão e poliéster, na cor cinzento-clara, com punhos a abotoar, bolsos de peito com botões, colarinho flexível. Com platinas nos ombros para passadeiras (fig. 6);

Camisola - confeccionada em malha de lã/poliéster na cor cinzento médio, com mangas e decote em bico. Reforços nos cotovelos e ombros em tecido usado nas restantes peças de vestuário e platinas para passadeiras com as mesmas dimensões das do casaco (fig. 7);

Cinto - confeccionado em calfe preto com fivela prateada clássica (fig. 8);

Fato de chuva - composto de casaco e calça. O casaco é de tecido impermeável de nylon, revestido, na cor cinzento médio, com manga comprida, gola e platinas. Abotoa à frente com quatro botões de mola. Leva no peito e nas costas faixas reflectorizantes e na manga do lado esquerdo a identificação do serviço de polícia municipal usado nas demais peças de uniforme. A calça é feita do mesmo tecido do casaco, também com faixas reflectorizantes, e as bainhas abotoam com botão (figs. 9 e 10);

Gravata - confeccionada em poliéster, fundo cinzento-escuro com grelha quadriculada branca, onde se poderá por o pin do município, se existir (fig. 11);

Meias - confeccionadas em malha lisa de algodão na cor cinzento médio (fig. 12);

Sapatos - confeccionados em calfe preto, salto raso, com solas de couro, modelo de atacadores ou pala de atavios, de acordo com a opção do funcionário (fig. 13).

Camisa de manga curta - confeccionada em algodão poliéster, na cor cinzento-clara, meia manga com vira, bolsos de peito com botão. Com platinas nos ombros para passadeiras (fig. 14);

As restantes peças do uniforme são idênticas às do uniforme de Inverno.

Anoraque com capuz e calça - igual ao uniforme masculino com as devidas adaptações (fig. 1);

Blusão - igual ao uniforme masculino, com as devidas adaptações (fig. 2);

Saia - confeccionada em tecido de sarja de lã/poliéster, na cor cinzento médio, com forro de cetim preto, com cós de 3 cm a 5 cm, apertado com fecho de correr. Corte direito com abertura na traseira sobreposta, não podendo a altura ultrapassar 5 cm acima do joelho (fig. 15);

Calças - confeccionadas em tecido de sarja de lã/poliéster, na cor cinzento médio. Corte direito, duas pinças na frente, com bolsos, com passadores médios para cinto e fecho de correr lateral (fig. 16);

Camisola - igual ao uniforme masculino, mas com as necessárias adaptações (fig. 7);

Camisa de mangas compridas - igual à do uniforme masculino, com as devidas adaptações (fig. 6);

Boné - igual ao uniforme masculino (fig. 3);

Gravata - igual à do uniforme masculino (fig. 11);

Cinto - igual ao do uniforme masculino (fig. 8);

Sapatos - confeccionados em calfe preto, com solas de couro, salto raso, de modelo de pala sem atavios (fig. 17);

Bota alta - de calfe preto com meio salto e fecho do lado interior. O seu uso é facultativo, em substituição do sapato, principalmente quando as condições climatéricas o aconselhem (fig. 18);

Meias - collants cinza-claro ou bege e meias iguais às do fardamento masculino com o uso de calças.

Camisa de mangas curtas - igual à do uniforme masculino, com as devidas adaptações (fig. 14);

As restantes peças são idênticas às do uniforme de Inverno.

Na manga direita sensivelmente a 5 cm da orla da manga os elementos identificadores do serviço municipal, isto é a expressão «Polícia Municipal», e o nome e brazão do município, ambos em tecido impresso ou bordado, que é cozido na manga (fig. 21);

Placa com identificação do funcionário da Polícia Municipal e a designação da sua categoria na carreira (fig. 22);

Para efeitos do número anterior, as placas terão as cores cinzento baço, cinzento brilhante ou prateado consoante se trate de agente, graduado coordenador ou técnico superior;

Na gravata poderá ser colocado o pin do município quando exista (fig. 11).

Tome parte em reuniões ou manifestações públicas que não constituam acto de serviço;

Esteja suspenso do serviço em consequência de acção disciplinar;

Cumprimento de pena de prisão imposta por autoridade judicial;

Licença sem vencimento e ilimitada.

Bastão curto, designado por cassetete de borracha com cordel traçado de 4 mm, em sola preta e anilha de latão (fig. 23).

Pala de suporte para o bastão, em cabedal preto de 1.ª qualidade (fig. 24).

Coldre para as pistolas de calibre 6,35 mm em cabedal preto, a fechar com mola (fig. 25).

Arma de fogo com características definidas na lei.

Apito (fig. 26).

Emissor receptor portátil.